Jardim Botânico poderá ser a 5ª maior Região Administrativa do Distrito Federal

Mangueiral, Tororó, Itaipú e Altiplano Leste se integram ao Jardim Botânico na nova poligonal apresentada pelo GDF. As mudanças poderão transformar o JB na quinta maior das 31 regiões administrativas do DF.

Ocorreu na última quarta (29) a primeira de três audiências públicas para apresentar e debater o projeto de lei complementar (PLC das poligonais) sobre os limites físicos das 31 regiões administrativas do DF. Apenas 19 das RA’s têm seus limites geográficos estabelecidos e reconhecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela CODEPLAN.

A proposta foi apresentada pela Segeth que explicou os aspectos técnicos do estudo e critérios utilizados para o redesenho proposto que tornará a RA-XXVII do Jardim Botânico a quinta maior do DF em extensão geográfica e a 11ª no ranking populacional. Estima-se uma elevação de 100 mil habitantes para o JB.

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Condomínios, desafios jurídicos e políticos

A elevada taxa de crescimento demográfico da Área Metropolitana de Brasília e a falta de espaços para o crescimento planejado criaram um fenômeno típico em nossa região: a ocupação agressiva de diversas parcelas de terra (pública ou privada). Muitas vezes sob o manto da grilagem, outras em decorrência da desordenada expansão urbana e das necessidades das pessoas por uma moradia, os condomínios têm vários desafios jurídicos e políticos.

Campo jurídico

As “irregularidades” são de três ordens: fundiária, urbanística e ambiental. Como temos sentido na pele, as mudanças climáticas que vive esta região do planeta têm uma relação profunda com a sensibilidade do bioma cerrado frente a presença humana descuidada. Não é à toa que estamos sendo surpreendidos pelo clima. Diante deste quadro, a legislação ambiental, que no Distrito Federal tem diversas particularidades, exige um tratamento muito mais cuidadoso e sistemático por parte das autoridades e da população.

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Lei de Regularização Fundiária é tema de encontro do MCJB, SEGETH e Ministério das Cidades

Núcleo de Regularização se reuniu na última terça (21/11/2017) com Silvio Figueiredo, Diretor do Departamento Nacional de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades. Na pauta, esclarecimentos sobre a Lei 13.465/2017 e sua regulamentação via decretos federais.

Participaram da reunião, que deu sequência à agenda de encontros do Núcleo de Regularização do Movimento Comunitário do Jardim Botânico, o subsecretário de Planejamento, Vicente Lima, e a diretora de Regularização Fundiária, Denise Gouveia, ambos representando a SEGETH.

De acordo com Silvio Figueiredo, a Lei será regulamentada por quatro normativas federais, sendo duas de responsabilidade do INCRA, para áreas rurais; uma de responsabilidade da SPU, para imóveis da União; e a última do âmbito do Ministério das Cidades, que trata da regularização urbana, que já estaria com o texto base pronto, na fase final de formatação na Casa Civil e em vias de ser publicado. O Decreto Federal de regulamentação da Nova Lei de Regularização Fundiária, segundo Figueiredo, poderá ser publicado até o final desse mês.

Com a publicação da Lei 13.465/2017 e a revogação de parte da 11.977/2009 a legislação federal estabeleceu duas bases legais distintas, uma para o licenciamento de novos loteamentos, que devem seguir a Lei de parcelamento do solo n° 6.766/1979 e a nova lei para regularização de núcleos urbanos consolidados, afirmando não caber mais a aplicação da 6.766/79 em processos de regularização. Para Silvio Figueiredo, as leis municipais e distritais que tratavam da regularização com base em tal lei devem ser atualizadas.

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Análise Urbanística da Nova Região – DF-140

Alguns estudos elaborados pela SEDHAB, hoje SEGETH, preveem para a região áreas habitacionais não muito adensadas e um novo núcleo de desenvolvimento urbano e socioeconômico, autossuficiente, com atrativos de empregos e de renda para uma nova região com diversificação de usos, integrando atividades empresariais, comerciais, educacionais e de lazer, que foi planejada com princípios de sustentabilidade e ocupação ordenada.

É uma região de propriedades predominantemente privadas com grande potencial de desenvolvimento e extremo interesse de vários incorporadores, cuja infraestrutura urbana deverá ser implantada através de parceria entre governo e empresários, caracterizando um novo vetor de expansão imobiliária na região Centro-Oeste.

Atualmente, encontram-se em tramitação vários processos solicitando parcelamento do solo de glebas situadas nessa mancha urbana. Torna-se, então, oportuno o estabelecimento de regramento para a ocupação da região com implantação de empreendimentos imobiliários.

Trata-se do novo eixo de desenvolvimento urbano de Brasília em um núcleo 100% planejado e autossuficiente com preservação de áreas verdes, e futuras instalações de hospitais, escolas, universidades, centro empresarial, shoppings, serviços e demais equipamentos urbanos que asseguram conforto, segurança e lazer com qualidade de vida para as famílias de médio e alto padrão, e com grande potencial de valorização.

Essa região possui no momento unidades imobiliárias como excelentes investimentos, com valores em torno de 50% abaixo dos valores aplicados em regiões já consolidadas no Distrito Federal.

Os empreendimentos já lançados na região e seus valores praticados são referências de preço de imóveis por m², com análise de valores compatíveis com as ofertas de imóveis disponíveis nos portais de anúncios mais utilizados no Distrito Federal.

Como exemplo, destacamos três empreendimentos com características e padrões de acabamento semelhantes ao produto sugerido nessa análise. Esses empreendimentos oferecem avançados conceitos urbanísticos, com estrutura de segurança e lazer, que privilegiam a integração com a natureza e proporcionam maior proteção ao meio ambiente:

RESIDENCIAL ALPHAVILLE

Alphaville Brasilia

Alphaville Brasilia

Este condomínio vertical construído em duas torres está localizado dentro do complexo de loteamento Alphaville Brasília., que já possui várias casas construídas. Construído em parceria com a Via Engenharia, esse empreendimento oferece apartamentos de 02 e 03 dormitórios, com áreas entre 70,00 e 90,00 m².

RESIDENCIAL RESERVA BY SANTA MÔNICA

Clube Residencial Santa Monica

Clube Residencial Santa Monica

Lançado em torno de 10 anos pela JCGontijo Engenharia, o Residencial Santa Monica, oferece lotes e residências unifamiliares, com unidades de casas e lotes disponíveis, com padrão médio/alto, tendo valores diferenciados dependendo do padrão de acabamento e sofisticação dos imóveis.

BOULEVARD RESIDENCE

Boulevard Residence Brasal

Boulevard Residence Brasal

Lançado pela Brasal Incorporações em 2015, disponibiliza lotes para construções de casas. Encontra-se em fase de implantação da infraestrutura urbana. Os lotes possuem em média 400 m².

Onde investir no Mercado imobiliário de Brasília-DF?

Oportunidade de Investimento

Área de expansão urbana próxima à DF-140 no Distrito Federal, com inúmeras  possibilidades e ideias de negócios para projetos direcionados a empreendedores que vislumbram as grandes oportunidades geradas pela urbanização de uma nova região.

A DF-140 é uma das vias principais da região, que interliga o bairro do Jardim Botânico ao seu entorno dentro do Distrito Federal, e à Cidade Ocidental em Goiás.

Especialmente na circunvizinhança dessa nova Região observa-se grande potencial para novos loteamentos, através da disponibilidade de inúmeras outras áreas com as mesmas características, que podem ser agregadas com a implantação de vários empreendimentos semelhantes, resultando em núcleos urbanos de maior extensão, mais viáveis economicamente.

Apesar da recessão econômica histórica brasileira, o déficit habitacional do país ainda é muito alto. De acordo com os últimos dados do IBGE¹ (2014), o país possui um déficit superior a seis milhões de residências, o que comprova que é preciso empreender.

Segundo João Rocha de Lima Jr., “Não há decisão perfeita, mas, sim, bem fundamentada, e o que apoia a qualidade da decisão é a informação do planejamento(…) Deve-se reconhecer que a ênfase principal de gestão está na mitigação dos riscos, no sentido de se buscarem resultados sólidos, traduzindo o significado de ser eficaz (ganhar) e eficiente (estar preparado para continuar ganhando).

Mapa DF-140 Potencial Urbano

DF-140 Potencial Urbano

Lançamento de um Novo Bairro

Um novo bairro na região da DF-140

Oportunidade para o mercado imobiliário, através do lançamento de um novo bairro na área de expansão urbana, localizada na região Sul do Distrito Federal, há aproximadamente 20 minutos do Plano Piloto, ainda pouco desenvolvida urbanisticamente, sendo destinada à uma população de média e alta renda, com previsão para 950 mil habitantes ao longo dos próximos 50 anos.

Sua proximidade com do Plano Piloto motivou o investimento de grandes empresas incorporadoras como a JC Gontijo, a Brasal e a Alphaville, que lançaram os primeiros empreendimentos, configurando o novo eixo de expansão.

Trata-se de uma região que no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – Lei Complementar nº 803, 2009 – (Governo do Distrito Federal, 2009) considerada uma Zona Urbana de Expansão e Qualificação.

Mapa de Brasilia

Macrozoneamento do PDOT com a poligonal da área de estudo
Fonte: Governo do Distrito Federal, 2013, p. 2

A DF-140 é uma das vias principais da região, que interliga o bairro do Jardim Botânico ao seu entorno dentro do Distrito Federal, e à Cidade Ocidental em Goiás. Esta via vem acompanhando uma expansão urbana iniciada há cerca de vinte anos, onde alguns condomínios irregulares se instalaram, mas, que acabou por atrair o investimento na área visto o interesse do público pela região.

A curta distância que separa essa região da nossa capital Brasília, aliada a escassez de outras áreas para o desenvolvimento e crescimento urbano do Distrito Federal, atrai os olhares de investidores para o futuro dessa região, onde incorporadoras aproveitam os baixos custos dos terrenos para aumentar os seus landbanks (banco de terrenos), planejando lançamentos futuros de novos empreendimentos. Portanto, já existe uma demanda de investidores interessados.

 

Retrato dos Condomínios em Brasília – DF

Temos um crescimento desordenado no Distrito Federal, com um histórico de Condomínios Residenciais irregulares de médio e alto padrão construídos em 513 parcelamentos, onde moram quase 600 mil pessoas, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal.

Verifica-se que todas as invasões infringem as normas vigentes sobre edificações urbanas e preservação do meio ambiente. Os condomínios afrontam a Lei n. 6.766/79, que normatiza o parcelamento urbano e que criminaliza a prática de instalação de loteamentos irregulares em áreas públicas.

As construções feitas sem alvarás e padrões construtivos ainda implicam em dificuldades maiores e custos incalculáveis para a própria regularização. Sem escritura, registro e habite-se, as garantias jurídicas dos imóveis são limitadas. A insegurança jurídica prejudica as transações imobiliárias, eliminando as possibilidades de financiamentos bancários, o que agrava ainda mais a perspectiva do mercado imobiliário.

Ao trabalhar com o desenvolvimento urbano de uma nova região de expansão, Lançamento de um Novo Bairro, cujas diretrizes urbanísticas já são previstas, teremos oportunidade de desenhar um novo cenário imobiliário e urbano, em parceria com novos empreendedores, agentes financeiros e o próprio GDF, sendo portanto, bastante relevante para o crescimento urbano ordenado do Distrito Federal.

Terreno a venda no Condomínio Santa Monica

Um verdadeiro bairro planejado dentro de uma bela reserva ecológica, com todas as licenças ambientais para a construção de casas, que segue tendências internacionais de moradias muito próximas dos grandes centros urbanos.

Localização do Residencial Santa Monica

Fica na DF 140 km 6,5 – Rodovia Diogo Machado. Brasília/DF, A apenas 23 km da Esplanada dos Ministérios e 18 km da Ponte JK.

Terracap lança edital de venda do Estancia Jardim Botânico 2

Convite para solenidade de lançamento do Edital da Venda Direta da Etapa II.
A solenidade será aberta ao público, no dia 28 de novembro de 2017, às 15:00h no Salão Nobre do Palácio do Buriti.